STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Tributário. Agravo de instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Antecipação de tutela concedida. ISS. Leasing. Recurso do município.

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Renan nega crise envolvendo o Senado

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano